Termos & Condições

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Episodebirds – LDA. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se
referem a Oficina da Trotinete. A Oficina da Trotinete proporciona esse site, incluindo todas as
informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição
da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos
“Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos
de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste
documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os
usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores,
clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso
site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se
você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode
acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma
oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem
estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de
serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer
parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua
responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo
ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais
alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de 16 anos de idade
em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir
que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também
não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não
limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer
momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser
transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações
para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As
informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte
do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o
serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam
os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas,
completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve
ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações
primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse
site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser
atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o
conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma
informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações
no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer
parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação,
alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais
produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou
troca, de acordo com nossa Política de devolução.
Todos os produtos adquiridos na loja online podem ser devolvidos nos primeiros 14 dias após a
compra, desde que não tenham sido abertos ou estejam defeituosos. Uma vez que se tratam de
equipamentos intransmissíveis, não podemos aceitar devoluções por arrependimento.

Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa das cores e imagens dos nossos
produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no
monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados a limitar as vendas de nossos produtos ou
serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito
conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou
serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a
alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso exclusivo critério. Reservamos o direito
de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer
produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros
materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer
erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio
critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais
restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito,
e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou
cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquem por e-mail e/ou endereço/número de telefone
de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou
proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes,
revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as
compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras
informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que
possamos completar suas transações e contatar você quando precisar.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer
controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e
“conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer
tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de
ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e
risco e você se familiariza e aprova os termos das ferramentas que são fornecidas por
fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo
o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também
devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais
de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem te redirecionar para sites de terceiros que não são
afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão.
Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de
terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso
de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em
conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas
de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As
queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser
direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um
concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos,
ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto
chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição,
editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você
encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em
sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós
determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso,
difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de
terceiros ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo
direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de
propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório,
ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro
malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode
usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma
enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único
responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não
assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por
você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de
privacidade. Ver nossa Política de privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros
tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos,
preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade.
Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou
atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em
qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo
depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço
ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto
conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou
em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do
Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de
usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar
de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais
ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de
propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar,
abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em
gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f)
apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer
outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou
operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou
rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm,
pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou
contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou
da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site
relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será
pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos
ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos
de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O
serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme
declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem
quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas,
incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação
a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância a Oficina da Trotinete, nossos diretores, oficiais, funcionários,
afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou
licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos,
indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem
limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de
reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo
negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer
um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra
reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo,
mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou
dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto)
publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal
possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de
responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a
nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar Oficina da Trotinete e nossos subsidiários,
afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de
serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou
demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes
Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer
lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou
ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei
aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal
determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições
restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem
continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós.
Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não
deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes
Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso
prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também
podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executamos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço,
isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste
site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos
regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos,
comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não
limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser
interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os
Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de rua , Lisboa, 11, 2995-127,
Portugal.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes
Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade
verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço
após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas
alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

NIF: 517896338
EPISODEBIRDS – LDA
Fábio Oliveira / Ricardo Oliveira (Responsáveis Legais)
Rua de Viseu, 65
3800-280 Aveiro
www.oficinadatrotinete.pt
geral@oficinadatrotinete.pt
Outros contatos: https://www.oficinadatrotinete.pt/contactos